Castanhal - PA
WhatsApp

91 98146-6818

Pará tem trinta e quatro servidores expulsos - Nós Na Mídia

Brasil

07/07/2016 às 09h25 - Atualizada em 07/07/2016 às 09h25

Pará tem trinta e quatro servidores expulsos

administrador
Castanhal - PA
FONTE: O Liberal

Foto: Divulgação

Entre janeiro de 2015 e maio deste ano, 34 servidores públicos federais do Pará foram expulsos por envolvimento em atos de corrupção ou de improbidade administrativa - o que corresponde a média de dois servidores varridos da administração pública por mês. Apenas em 2016, até 31 de maio, já foram 13 demissões no Estado. Os números são do relatório de acompanhamento das punições expulsivas aplicadas a servidores estatutários do Poder Executivo Federal, divulgado na última semana pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, ex-Corregedoria-Geral Da União (CGU).


De acordo com o documento, com essas novas expulsões, o Estado contabiliza 241 penas expulsivas desde 2003, quando se iniciou o levantamento. Foram 118 expulsões entre 2003 a 2010; outras 22 em 2011; 16 em 2012; 21 em 2013; e 30 ao longo de 2014. No geral, é o sexto maior número absoluto de demissões dentre as Unidades Federativas. Já, proporcionalmente, é o sétimo pior quadro do País, com a marca de 7,02 expulsos por mil servidores ativos (17.524 servidores no total). Em todo o País, a média é de 4,93 servidores expulsos a cada mil, sendo 5.849 expulsões desde o começo da pesquisa, com 541 registros em 2015 e 190 entre janeiro e maio de 2016.


Segundo o órgão de fiscalização, os 241 servidores federais do Pará (23 autoridades e 218 funcionários) receberam penalidades expulsivas por atos ilícitos. Desse total, 164 (65,3%) servidores públicos federais foram expulsos por práticas relacionadas à corrupção, como valimento indevido de cargo e recebimento de propina para favorecer terceiros. Além dos envolvidos em casos de corrupção, o ministério identificou no Estado outras 59 expulsões por "abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos"; um por "participação em gerência ou administração de sociedade privada"; outro por "proceder de forma desidiosa"; e 12 por "outros motivos". 


Quanto ao tipo de punição, a pesquisa aponta 208 demissões (14 autoridades e 194 servidores); 20 destituições (6 autoridades e 14 servidores) e 13 cassações de aposentadorias (3 e 10). Dentre os órgãos federais, o INSS do Pará é o que responde pelo maior número de servidores expulsos. São 41 expulsões nos últimos 12 anos, sendo 38 delas (93%) por casos de corrupção. Na sequência aparecem a UFPA (19), o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (16), a Funasa (11), o IFPA (8), o Ibama (8), a Receita Federal (7) e o Incra (6). A pesquisa não inclui os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras.


Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

ESTA MATÉRIA FOI VISTA 201 VEZES

Comentários

Veja também

Nós Na Mídia
Editoriais
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados - Desenvolvido por: Diego Smith