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Wladmir Costa tem o mandato cassado - Nós Na Mídia

Política

10/07/2016 às 09h37 - Atualizada em 10/07/2016 às 09h37

Wladmir Costa tem o mandato cassado

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FONTE: DOL

Foto: Divulgação

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) foi cassado, por decisão unânime, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Sem mandato, a partir da decisão tomada pelo TRE, Wlad pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de efeito suspensivo da decisão. Ele perde o diploma de mandato por prática de crime de violação ao art. 30-A da Lei 9.504/1997. Representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) do Pará comprovou ato de arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2014. 


A decisão foi proferida na sessão de julgamento na última sexta-feira (8), na Plenária do TRE-PA. A relatora do processo no TRE foi a juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira, que confirmou que as provas produzidas pelo Ministério Público mostraram a existência de gastos eleitorais não escriturados na prestação de contas da campanha política de 2014, além de indícios de falsidade documental. 


Esses gastos irregulares somam quase R$ 411 mil. Ao TRE do Pará, Wlad Costa - como ele é mais conhecido - declarou ter gastado R$ 642,4 mil em sua campanha à Câmara Federal. Para o MPE, o deputado omitiu a declaração de cerca de R$ 150 mil, pagos para a produção de material gráfico (santinhos, panfletos, etc). O MPE também apurou que foram efetuadas, entre julho e setembro de 2014, despesas que somam mais de R$ 100 mil que não constam da prestação de contas de Wlad.


ABUSO DE PODER


O procurador regional Eleitoral do Pará, Bruno Valente, autor do pedido de cassação, frisou, em seu parecer entregue ao TRE, que os documentos e pareceres técnicos juntados ao processo apontam abuso de poder econômico. Para o procurador, as omissões na prestação de contas da campanha de Wlad demonstram “total desprezo com a demonstração de regularidade”, uma vez que foram identificadas despesas não contabilizadas e, consequentemente, sem comprovação da origem dos recursos arrecadados, prática conhecida como caixa dois. Valente afirma que as omissões na prestação de contas impedem a verificação da regularidade da campanha. O deputado teve a prestação de contas impugnada e rejeitada pelo pleno do TRE no ano de 2014.


RESULTADO UNÂNIME


Até o fechamento desta edição a defesa de Wladimir não havia protocolado recurso no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. O DIÁRIO apurou, junto ao TSE, que não existe nenhum caso de reversão de resultado unânime de uma corte regional em julgamentos semelhantes. Em todos, a Corte Superior manteve o que foi decidido pelos tribunais regionais. O DIÁRIO tentou falar com Wladimir Costa, mas não obteve retorno. Os advogados do deputado cassado também não retornaram aos pedidos de informação.

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